SICE Qualificação: quando o projeto é maior do que um vale.

O que é o SICE Qualificação

É a vertente Qualificação do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial — um dos principais instrumentos do Portugal 2030 para a digitalização do modelo de negócio das PME. A regra que o define: a operação tem de atuar em dois ou mais domínios imateriais ao mesmo tempo — digitalização e transformação digital, inovação organizacional, qualidade e certificação, marcas e design, entre os oito domínios previstos no aviso. Não é um remendo num processo; é a empresa a mudar de patamar.

Sobre números, a conta às claras: é um instrumento de escala — a despesa elegível parte dos €200.000, em Portugal continental. As taxas variam por região (a título indicativo, na ordem dos 40–50%) e cada aviso fixa as suas — não lhe vamos inventar uma percentagem. O aviso de referência (MPr-2024-4, €18M FEDER) fechou em janeiro de 2025; o plano anual de 2026 prevê novos avisos via COMPETE 2030 e programas regionais. Quando abrir, fazemos a conta consigo, à vista.

Quando é o instrumento certo

• O projeto parte dos €200 mil de despesa elegível e já não cabe num vale — ERP integrado, canais digitais e processos reorganizados de uma vez
• Há mais do que uma frente: sistemas de informação e economia digital, qualidade e inovação organizacional
• A empresa quer transformação com indicadores — não um software avulso

E quando não é: um processo só, bem delimitado, resolve-se melhor com um vale; se a frente é só IA, a linha IA nas PME tinha o seu instrumento próprio (candidaturas encerradas em 2025; próximos apoios via Portugal 2030).

Quem é elegível

• PME com Certificação Eletrónica de PME do IAPMEI
• Sede ou estabelecimento em Portugal e situação contributiva regularizada
• Operação em pelo menos dois domínios imateriais enquadrados no aviso

O que costuma financiar

• Sistemas de informação a sério: ERP/CRM integrados, dados a circular entre produção, comercial e contabilidade
• Economia digital: canais de venda, e-commerce avançado, processos comerciais digitais
• Inovação organizacional e qualidade — consultoria, software e capacitação da equipa

O que normalmente fica de fora

• Operações num só domínio — para isso existem os vales
• Custos correntes que a empresa já suportava
• Despesas anteriores à data da candidatura

Fornecedores: contratação livre

Ao contrário dos vales do PT2030, o SICE não tem mecanismo de acreditação de fornecedores: a empresa beneficiária contrata no mercado quem entrega. Na prática, a Haulan pode desenhar e implementar a sua operação já — do diagnóstico à parte técnica do dossier; a submissão formal da candidatura fica do seu lado ou do seu contabilista. Sempre com a transparência do costume.

Como funciona a candidatura